O CLÁSSICO DAS CONFUSÕES: contanto homicídios em Pernambuco

A capacidade máxima do estádio Aldemar da Costa Carvalho, mais conhecido como Ilha do Retiro, é de 32.983. De acordo com os dados oficiais, Pernambuco perdeu 38.377 vidas para a violência entre 2007 e 2016. Em média, foram aproximadamente 320 mortes por mês, ou seja, cerca de 11 ocorrências por dia. O gráfico 1 ilustra o número total de CVLI por ano em Pernambuco entre 2007 e 2016.

Gráfico 1 – CVLI por ano (Pernambuco, 2007-2016)

fig1

Depois de experimentar uma rápida redução entre 2007 e 2010, a criminalidade violenta se estabilizou em 2011 e voltou a cair a partir de 2012. No entanto, desde de 2013 que a tendência é positiva. Em particular, observa-se um movimento de retorno da violência aos níveis observados em 2007. Tecnicamente, essa tendência é corroborada pelo ajuste quadrático do modelo em função do tempo (r2 = 0,893). O gráfico 2 ilustra a variação mensal da quantidade de crimes violentos letais intencionais (CVLI) entre janeiro de 2007 e dezembro de 2016.

Gráfico 2 – CVLI por mês (PERNAMBUCO, 2007-2016)

fig2

Os dados mensais permitem observar com mais nitidez o comportamento da série. Em janeiro de 2017 foram 479 assassinatos e fevereiro se consagrou como o mês mais sangrento dos últimos dez anos: 497 homicídios. Recentemente, todavia, a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco optou por descontinuar a divulgação mensal da quantidade de homicídios. Essa atitude reduz a transparência das ações governamentais e dificulta o controle social sobre a administração pública. Com o objetivo de superar esse problema, este artigo apresenta quatro modelos de previsão com o objetivo de estimar o número de CVLI em 2017.

Tabela 1 – Modelos

Modelo

Tipo

MAPE

M1

Simple Seasonal

6,340

M2

Winters’ Additive

6,190

M3

Winters’ multiplicative

6,210

M4

Arima (1,1,0) (1,0,0)

7,365

 

Os modelos de alisamento exponencial podem ser sazonais ou não (GARDER, 1985). O modelo sazonal simples (M1) é apropriado para séries sem tendência e com sazonalidade constante em função do tempo. O modelo aditivo de Winter (M2) é apropriado para séries com tendência linear e efeito sazonal que não dependente do nível da série. O modelo multiplicativo relaxa o pressuposto de independência sazonal (M3). Por fim, o modelo Arima (p,d,q) permite determinar a ordem do auto regressivo (p), da quantidade de diferenciações para atingir a estacionaridade (q) e a ordem das médias móveis (q). A tabela 2 apresenta a previsão de cada modelo por mês.

 Tabela 2 – Previsão de homicídios para 2017 por mês

OBSERVADO M1 M2 M3 M4
JAN 479 445 447 450 443
FEV 497 432 439 442 443
MAR 456 469 493 463
ABR 439 458 467 454
MAI 429 454 461 442
JUN 412 443 440 447
JUL 404 440 433 451
AGO 414 456 448 456
SET 401 449 441 462
OUT 439 492 498 482
NOV 421 480 476 470
DEZ 457 522 523 489
TOTAL   5.149 5.549 5.572 5.502

 

No melhor dos cenários, 5.149 vidas serão ceifadas em 2017 (M1). O modelo 4 indica uma estimativa ainda pior: 5.502 mortes violentas. No total (2007-2017), teremos aproximadamente 44 mil homicídios e esse ano poderá entrar para a história como o período mais sangrento já registrado no nosso estado. O estádio Governador Carlos Wilson Campos, conhecido como Arena Pernambuco, tem capacidade para 44.300. Ao que tudo indica, infelizmente, teremos casa cheia.

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COUNTING MURDERS: EVIDENCE FROM BRAZIL

Almost 60,000 people were murdered in Brazil in 2014 and the homicide rate of 25 per 100,000 inhabitants places Brazil as one of the most deadly countries worldwide. In particular, the positive trend on violent deaths is higher among Northeast states that are poorer and have highly income inequality. Pernambuco, home state of former President Lula, is facing an unprecedented rising on murder.

Figure 1 – Number of murders per year (Pernambuco, 2007-2016)

fig1

On average, 3,838 people were killed in Pernambuco per year. In the UK, official figures suggest that 619 people were murdered in 2014.  This means that for each murder in the UK, we observed 6,2 deaths in Pernambuco.

Figure 2 – Number of murders per month (Pernambuco, 2007-2016)

fig2

Monthly data improve the evaluation of the historical trend of homicides in Pernambuco. In 2017 January, 479 people were murdered and February is now the most violent month of the last ten years: 497 homicides. However, the Pernambuco Public Safety Agency interrupted monthly data disclosure on violent crimes.  This unfortunate decision undermines both governmental transparency and social accountability. In order to overcome this problem, this paper presents four forecasting models to estimate the number of murders in Pernambuco in 2017.

Table 1 – Forecasting homicides (Pernambuco, 2017)[1]

  M1 M2 M3 M4
JAN 445 447 450 443
FEB 432 439 442 443
MAR 456 469 493 463
APR 439 458 467 454
MAY 429 454 461 442
JUN 412 443 440 447
JUL 404 440 433 451
AUG 414 456 448 456
SEP 401 449 441 462
OCT 439 492 498 482
NOV 421 480 476 470
DEC 457 522 523 489
TOTAL 5.149 5.549 5.572 5.502

[1] M1 = simple seasonal, M2 = Winters´ addictive, M3 = Winters´ multiplicative and M4 = Arima (1,1,0) (1,0,0). Data is available at: < https://www.academia.edu/31815326/murder_number_monthly_Pernambuco.xls&gt;

Model one suggests that 5.149 people will be murdered in 2017 while model four indicates a total of 5.502 homicides.  In total (2007-2017), Pernambuco will count almost 44,000 assassinations and 2017 can break the historical record of violence of the last 20 years.

SISTEMA PRISIONAL: ONDE O DIREITO NÃO TEM VEZ?

            É comum invocar o jeitinho brasileiro ou até mesmo a Lei de Gerson para descrever determinadas características de nossa cultura. Em particular, a malandragem natural e a esperteza hereditária, genes históricos dominantes de nossa formação,  moldam a interação do caráter nacional com a Lei. Haveria, no país, um eterno desconforto entre o que comanda o ordenamento jurídico e o que efetivamente ocorre na realidade social da maior parte da população. Para não se perder no abstrato, vamos aos exemplos.

          A Constituição Federal de 1988 determina que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (Art.5º, LVII, CF/1988). Todavia, de acordo com o Ministério da Justiça, aproximadamente um terço das vagas do sistema penitenciário são ocupadas por presos sem condenação. Similarmente, nossa Carta Magna ordena que a pena deverá ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado (XLVIII). No entanto, as informações estatísticas sobre o sistema carcerário brasileiro apontam para a inexistência técnica de vagas destinadas exclusivamente a grupos específicos como LGBT, idosos, indígenas e estrangeiros. Para se ter uma ideia, apenas 6% das unidades prisionais são adaptadas em conformidade com a Norma Brasileira ABNT 9.050 de 2004 e 87% dos presos com alguma deficiência estão confinados em estabelecimentos não adaptados.

         Ainda no plano constitucional, um dos objetivos fundamentais de nossa República Federativa é promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, inclusive de raça. Entretanto, 67% da população carcerária é negra, enquanto a contribuição desse grupo na demografia nacional é de 51%. E, ainda que a educação seja o primeiro direito social elencado no artigo 5º do Texto Constitucional, 80% dos encarcerados estudaram, no máximo, até o ensino fundamental. Por fim, a Lei máxima assegura aos presos o respeito à integridade física e moral (art. 5º, XLIX). Basta acompanhar o noticiário recente para verificar que esse princípio está sendo cotidianamente dilacerado.

             Infraconstitucionalmente, um dos objetivos da Lei de Execução Penal é proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado (Art 1º, Lei 7.210/84). Porém, a taxa de ocupação em todas as unidades da federação é superior a 100%, ou seja, todos os Estados têm mais presos do que vagas. Além disso, 36% das unidades prisionais não foram originalmente concebidas como estabelecimentos penais, mas adaptadas para estes propósitos. Também, 63% das instituições não disponibilizam local específico para visita social e 69% não dispõem de recinto reservado para visita íntima.

           Diante das evidências, uma pergunta é inescapável: é possível maior discrepância entre o ordenamento jurídico e o mundo empírico? Colocado de outra forma, até onde uma sociedade democrática pode suportar o abismo entre a Lei e a realidade?

PT: UMA ESTRELA DECADENTE?

A nova Reforma Eleitoral, consubstanciada pela Lei nº 13.165/2015, modificou as regras do jogo que regulam a disputa eleitoral nos municípios brasileiros. Entre as principais inovações institucionais, tem-se a redução do tempo de campanha de 45 para 35 dias e a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Ou seja, as campanhas serão mais curtas e, teoricamente, mais baratas já que as únicas fontes legais de custeio são as doações de pessoas físicas e os recursos do Fundo Partidário.

Na última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os resultados do primeiro pleito eleitoral submetido às novas regras. É importante observar o que aconteceu. De acordo com os dados oficiais, o PMDB foi o grande campeão das eleições municipais de 2016, conquistando 1.028 prefeituras, cerca de 19% do total. O PSDB aparece em segundo lugar com 792 vitórias e o PSD em terceiro, com 493 prefeitos eleitos.

Ao se comparar com 2012, o PSDB foi a legenda que mais cresceu (14%). O PMDB se manteve praticamente constante com um incremento residual de 0,69%. O DEM confirmou a sua tendência histórica desidratante e passou de 278 para 265, ou seja, uma redução de quase 5%. E o que aconteceu com o Partido dos Trabalhadores? O PT passou de 638 prefeituras em 2012 para 256 em 2016, o que representa uma redução de aproximadamente 60%. Na verdade, foi a primeira vez, desde 2000, que o PT encolheu.

Algumas pesquisas científicas indicam que o resultado da escolha dos prefeitos no Brasil é permeada de significados políticos. Sabe-se que a política local tem uma importância central na construção de alianças estaduais e nacionais. Estrategicamente, os prefeitos desempenham um papel fundamental na seleção de deputados estaduais e federais. Dessa forma, as eleições municipais funcionam como termômetro do que deve acontecer nas futuras disputas pela preferência do eleitor.

O vocábulo meteoro vem do grego e significa “elevado do céu”. Popularmente chamado de estrela cadente, esse fenômeno ilustra a passagem de um meteoroide pela atmosfera terrestre. O PT foi o partido que mais cresceu no período entre 2000 e 2012. Ao que parece, todavia, o impeachment da presidente Dilma atingiu com força a estrela vermelha que deve decair também nas eleições de 2018. Agora é esperar para ver o tamanho do tombo.

Recife já tem prefeito eleito: evidências de um modelo de previsão

Este artigo examina o resultado de oito pesquisas eleitorais realizadas em Recife para o cargo de prefeito em 2016. O objetivo é avaliar a qualidade de um modelo de previsão baseado nas médias das intenções de votos dos candidatos ao longo do tempo. Todos os dados foram obtidos a partir dos Infográficos do sítio eletrônico do Valor Econômico que disponibiliza publicamente as estimativas do IBOPE e DATAFOLHA. A figura 1 ilustra a média de intenção de votos dos candidatos.

  Gráfico 1 – Média de intenção de votos de oito pesquisas eleitorais

a1

Em média, o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) apresentou uma intenção de voto de 35,38%. João Paulo (PT) aparece como o principal adversário com uma média de 28,75%. A diferença média entre os dois é de 6,63 pontos percentuais. Daniel Coelho (PSDB) aparece com 13%, ou seja, menos da metade do segundo colocado. Brancos e nulos totalizam 10,38% e 4,88% dos eleitores informaram que ainda não sabem em qual candidato votariam. Priscila Krause (DEM) aparece com uma intenção de voto média de 4,13%. Os demais candidatos foram ignorados já que não superaram o limite arbitrário de 3%.

Outro procedimento analítico é comparar o desempenho dos candidatos por instituto de pesquisa. A tabela 1 sintetiza essas informações.

Tabela 1 – Desempenho por instituto (%)

IBOPE

DATAFOLHA

DIF

GJ (PSB)

35,75 35,00

0,75

JP (PT)

27,25 30,25

-3

DC (PSDB)

14,00 12,00

2

PK (DEM)

4,50 3,75

0,75

BN

10,25 10,50

-0,25

NS

4,25 5,50

-1,25

Comparativamente, a maior diferença entre os institutos diz respeito à intenção de voto em João Paulo (PT). Enquanto a média estimada a partir das pesquisas do IBOPE foi de 27,25%, o DATAFOLHA reportou uma tendência central de 30,25%, o que representa uma diferença de exatamente três pontos percentuais.

E o que dizer da performance dos candidatos ao longo do tempo? O gráfico 2 ilustra a variação da intenção de voto entre 24/08/2016 e 28/09/2016.

                           Gráfico 2 – Intenção de voto ao longo do tempo

a2.jpg

Geraldo Júlio (PSB) passou de 26% no início da série para 40% no final, ou seja, um crescimento de 14 pontos percentuais (ver linha preta). João Paulo (PT) passou de 27% para 34% (DATAFOLHA, 08/09/16) e depois retornou para 26% de acordo com a última pesquisa divulgada pelo IBOPE em 28/09/2016, numa clara tendência de queda (ver linha vermelha). Por fim, Daniel Coelho (PSDB) passou de 11% para 17%, ou seja, um crescimento de seis pontos percentuais (linha verde).

A análise desagregada por instituto confirma essas tendências. Enquanto Geraldo Júlio (PSB) e Daniel Coelho (PSDB) demonstram uma disposição crescente, João Paulo (PT) está, claramente, em queda. O gráfico 3 ilustra essas informações.

                                              IBOPE                                                DATAFOLHA

 

Por fim, é possível estimar a média da intenção de voto de cada candidato para o dia 2/10/2016. A tabela 2 sumariza nossas estimativas.

Tabela 2 – Estimativas (02/10/2016)

Estimativa Inferior Superior
GJ (PSB) 48,00 44,5 51,5
JP (PT) 28,75 25,25 32,25
DC (PSDB) 19,72 16,22 23,22

Os resultados indicam uma estimativa de 48% para Geraldo Júlio (PSB), com um intervalo entre 44,5% e 51,5%. João Paulo (PT) aparece em segundo lugar com 28,75% com um intervalo entre 25,25% e 32,25%. Por fim, Daniel Coelho (PSDB) surge na terceira posição com 19,72%, com um intervalo entre 16,22% e 23,22%. Nossos resultados são consistentes com os últimos levantamentos realizados pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) e DATAFOLHA, conforme ilustra a tabela 3.

                                                        Tabela 3 – Estimativas comparadas

M e F (01/10) IPMN/JC

(29/09)

FSP

(01/10)

GJ (PSB) 48,00 47 45
JP (PT) 28,75 31 29
DC (PSDB) 19,72 18 17

Por fim, a previsão deste artigo indica que Geraldo Júlio já venceu as eleições no Recife. A dúvida é saber se será no primeiro ou no segundo turno. João Paulo (PT) irá amargar a pior votação de sua história como concorrente a prefeito. Em 2000, ele recebeu 35,82% dos votos no primeiro turno e em 2004 foi eleito com 56,11%. Por fim, dificilmente Daniel Coelho repetirá a performance de 2012 quando obteve 27,65% dos votos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

São Paulo já tem prefeito eleito: evidências de um modelo de previsão

Este artigo examina o resultado de nove pesquisas eleitorais realizadas em São Paulo para o cargo de prefeito em 2016. O objetivo é avaliar a qualidade de um modelo de previsão baseado nas médias das intenções de votos dos candidatos ao longo do tempo. Todos os dados foram obtidos a partir dos Infográficos do sítio eletrônico do Valor Econômico que disponibiliza publicamente as estimativas do IBOPE e DATAFOLHA.

                   Gráfico 1 – Média de intenção de votos de nove pesquisas eleitorais

g1

Celso Russomano (PRB) apresentou a maior média de intenção de votos (24,4%). João Doria (PSDB) aparece como o principal adversário com uma média de 22,6%. A diferença média entre os dois é de apenas 1,8 pontos percentuais. Marta (PMDB) aparece com 16,8%. Brancos e nulos totalizam 11,8% e 4,0% dos eleitores informaram que ainda não sabem em qual candidato votariam. O atual prefeito Fernando Haddad (PT) aparece com uma intenção de voto média de 10,8%. Os demais candidatos foram ignorados já que não superaram o limite arbitrário de 8%.

Outro procedimento analítico é comparar o desempenho dos candidatos por instituto de pesquisa. A tabela 1 sintetiza essas informações.

Tabela 1 – Desempenho por instituto (%)

DATAFOLHA IBOPE DIF

CR (PRB)

23

25,8

-2,8

JD (PSDB)

22,8 22,4

0,4

Marta (PMDB)

16,8 16,8

0

FH (PT)

10,4

11,20

-0,8

BN

12,6

11

1,6
NS 4,60 3,4

1,2

Comparativamente, a maior diferença entre os institutos diz respeito à intenção de voto em Celso Russomano (PRB). Enquanto a média estimada a partir das pesquisas do DATAFOLHA foi de 23%, o IBOPE reportou uma tendência central de 25,8%, o que representa uma diferença de 2,8 pontos percentuais.

E o que dizer da performance dos candidatos ao longo do tempo? O gráfico 2 ilustra a variação da intenção de voto entre 23/08/2016 e 01/10/2016.

 

                   Gráfico 2 – Intenção de voto agregada ao longo do tempo

g2

João Doria (PSDB) passou de 7% no início da série para 34% no final, ou seja, um crescimento de 31 pontos percentuais (ver linha preta). Celso Russomano (PRB) passou de 32% para 17% numa clara tendência de queda (ver linha verde). Marta (PMDB) partiu com 16,5%, atingiu o máximo de 21% e agora aparece com 14%. Por fim, o atual prefeito Fernando Haddad (PT) começou com 8,5% e agora atingiu a marca de 14% (linha vermelha).

Em geral, a análise desagregada por instituto confirma essas tendências. No entanto, ao se considerar especificamente o candidato João Doria (PSDB), observa-se uma discrepância entre as estimativas do DATAFOLHA e IBOPE. O gráfico 3 ilustra essas informações.

                                        DATAFOLHA                                             IBOPE

 

Em particular, os dados do DATAFOLHA indicam uma progressão meteórica de João Doria (PSDB), atingindo 38% das intenções de voto na última pesquisa do dia 01/10/2016. Para o IBOPE, a tendência também é positiva, mas observa-se uma diferença de nível, com uma marca de 30%. Outra diferença curiosa diz respeito ao desempenho de Fernando Haddad (PT). Enquanto as estimativas do DATAFOLHA indicam um empate técnico entre o atual prefeito, Russomano e Marta, os dados do IBOPE sugerem um cenário menos animador ao candidato à reeleição.

Por fim, é possível estimar a média da intenção de voto de cada candidato no dia 2/10/2016. A tabela 2 sumariza nossas estimativas.

Tabela 2 – Estimativas (02/10/2016)

Estimativa

Inferior

Superior

CR (PRB)

15,53 12,53

18,53

JD (PSDB)

42,77 39,77

45,77

Marta (PMDB)

15,03 12,03

18,03

FH (PT)

14,11 11,11

17,11

Os resultados indicam uma estimativa de 15,53% para Celso Russomano (PRB), com um intervalo entre 12,53% e 18,53%. João Doria (PSDB) aparece em primeiro lugar com 42,77% com um intervalo entre 39,77% e 45,77%. Marta (PMDB) surge na terceira posição com 15,03. Por fim, Fernando Haddad (PT) aparece com 14,11%.

A previsão deste artigo indica que João Doria (PSDB) já venceu as eleições em São Paulo. No entanto, ele deve disputar o segundo turno já em nenhum momento as estimativas ultrapassaram a marca de 50%. A dúvida agora é saber qual será o seu adversário já que os resultados indicam um empate técnico entre os demais competidores.

 

 

 

 

 

 

A CONTRIBUIÇÃO DE EDUARDO CUNHA À CIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA

De acordo com David S. Law, professor de direito da Universidade de Washington, durante muito tempo a Constituição dos Estados Unidos foi a carta magna mais influente do mundo. Vários países, inclusive o Brasil, emularam o texto constitucional norte-americano, reproduzindo características fundamentais do desenho institucional como a República (forma de governo), o Federalismo (forma de estado) e o Presidencialismo (sistema de governo). Pouco depois do período Imperial, o nome do país passou para Estados Unidos do Brasil e, para aqueles que gostam de bandeiras, vale a pena comparar a atual flâmula dos Estados Unidos com a que foi adotada em solo pátrio entre 15 e 19 de novembro de 1889. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Apesar de não ser uma invenção genuinamente norte-americana, o dispositivo do impeachment, tal qual foi incorporado em nosso ordenamento jurídico, também se aproxima mais do modelo do tio Sam do que aquele originalmente gestado na Inglaterra em meados do século XIV. Enquanto que na Inglaterra o instituto tinha caráter penal, nos Estados Unidos o objetivo era mais político. Na metrópole se punia a autoridade e o seu ocupante, na ex-colônia apenas a prerrogativa de governar, tal como relatou o professor David Thomas da Universidade do Arkansas.

A Constituição brasileira de 1988 incorporou esse instrumento partir da recepção da Lei no 1.079 de 1950 que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Lexicamente, o vocábulo “crime de responsabilidade” aparece em dez oportunidades na Lei máxima, mas as hipóteses elencadas pelo artigo 85 são excessivamente genéricas como bem apontou o professor Leon Queiroz da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Aliás, o crime de responsabilidade não é tecnicamente um crime já que não está previsto na Lei penal e também não está submetido aos princípios do direito criminal. O que é então? É um julgamento político.

Diferente do código penal que tipifica precisamente as condutas criminalmente imputáveis, o julgamento político pode ocorrer mesmo que o deslize do governante não esteja expressamente codificado, o que abre muita margem para a subjetividade e, principalmente, para o oportunismo. Por exemplo, imagine a imparcialidade de um julgamento em que ambos, juiz e júri, podem se beneficiar a partir da condenação do réu. Na ausência de regras claras e objetivas, uma oposição bem articulada pode afastar um presidente popularmente eleito, dilacerando a legitimidade do processo democrático. Por esse motivo, as hipóteses de impedimento devem ser taxativas e não somente exemplificativas para utilizar o jargão jurídico.

Existem alguns cargos estratégicos no interior do Poder Legislativo (mesa diretora, presidência das comissões e liderança dos partidos) que conferem prerrogativas especiais aos seus ocupantes. Entre eles está o presidente da Câmara dos Deputados, que nos Estados Unidos é chamado de Speaker. No Brasil, uma de suas atribuições é acatar ou não a denúncia de impedimento contra o chefe do Executivo Federal, que configura o primeiro ato rumo ao impeachment. Lembre-se que Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva também foram alvo de pedidos de afastamento, todavia, as solicitações foram indeferidas. E por que as ações contra Fernando Collor e Dilma Roussef foram adiante? Uma das explicações focaliza a inabilidade na articulação com o Legislativo, em particular, com presidente da casa. E foi exatamente Eduardo Cunha que acolheu o pedido de impedimento protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Nos Estados Unidos, Bill Clinton foi o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment desde Andrew Johnson em 1868. Formalmente, Clinton foi acusado de perjúrio e obstrução da justiça depois de se envolver um escândalo sexual com uma então estagiária da Casa Branca. O professor John Zaller, da Universidade de Califórnia, escreveu um artigo intitulado “A contribuição de Monica Lewinsky à Ciência Política”.  Chegou a hora dos analistas brasileiros examinarem a contribuição de Eduardo Cunha ao desenvolvimento de nossa disciplina.